Categoria: Jurídico

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    Quais são os direitos trabalhistas garantidos a estagiários no Brasil?

    Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro tem se modificado, com cada vez mais estudantes buscando estágios que possam complementar sua formação acadêmica. No entanto, existe uma série de dúvidas sobre os direitos dos estagiários. Este artigo tem como objetivo esclarecer quais são os direitos trabalhistas garantidos a estes jovens profissionais, proporcionando assim uma…

  • Quais são os direitos dos consumidores na compra de produtos pela internet?

    Quais são os direitos dos consumidores na compra de produtos pela internet?

    Nos últimos anos, as compras online tornaram-se uma prática comum e essencial na rotina de muitos. Contudo, com o crescimento do comércio eletrônico, surgem também dúvidas e preocupações sobre os direitos dos consumidores. Este artigo tem como objetivo esclarecer quais são esses direitos ao realizar compras pela internet, proporcionando uma compreensão mais clara para que…

  • Quais são as etapas para a dissolução de uma sociedade empresarial?

    Quais são as etapas para a dissolução de uma sociedade empresarial?

    Ao longo do ciclo de vida de uma empresa, ocorrem diversos processos que exigem atenção cuidadosa dos seus gestores. Um desses processos é a dissolução de uma sociedade empresarial, um evento que sinaliza o término formal das atividades de um negócio sob o formato de sociedade. Compreender as etapas necessárias para esse procedimento é crucial,…